Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 176.1990 Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município, aos ocupantes de funções gratificadas, aos cargos comissionados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 160.89.Dispõe sobre a Concessão dos Serviços de Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros Neste Município..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 150.89.Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 124.88.Dispõe sobre o Nome ao Centro Recreativo Municipal de Centro Recreativo Municipal Jéferson da Silva..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 120.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 110.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Pentecostal Deus e Amor..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 109.88.Dispõe sobre Declaração da Sociedade Comunitária Habitacional de Espigão do Oeste-RO, de Utilidade Pública..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 103.88.Dispõe sobre a Autorização do Executivo Municipal para Demolir Escolas Públicas com Baixa nos Cadastros..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 76.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Posto de Saúde na Zona Rural de Espigão do Oeste..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 89.87.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Criar a CIMS-Comissão Municipal de Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 247 248 249 [250] 251 252 253 ... 434

Resultado da busca por lei