Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4337 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei nº 345.1993 Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado - sancionada em 28.12.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 344.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 13º Salário Integral - sancionada em 16.12.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 338.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial - sancionada em 03.11.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 323.1993 Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado - sancionada em 29.07.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 317.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - sancionada em 22.06.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 299.1993 Dispõe sobre a padronização de máquinas, tipo motoniveladora, marca caterpilar - sancionada em 09.03.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 294.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado - sacionada em 01.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei n 240 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 13º salário integral no mês de dezembro de 1991.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 215 - Concede abono aos servidores estaduais que prestam serviços na saúde do município e nas escolas municipais.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 213 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, cria novos programas no âmbito do orçamento municipal.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 246 247 248 [249] 250 251 252 ... 434