Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 120.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 110.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Pentecostal Deus e Amor..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 109.88.Dispõe sobre Declaração da Sociedade Comunitária Habitacional de Espigão do Oeste-RO, de Utilidade Pública..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 103.88.Dispõe sobre a Autorização do Executivo Municipal para Demolir Escolas Públicas com Baixa nos Cadastros..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 76.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Posto de Saúde na Zona Rural de Espigão do Oeste..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 89.87.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Criar a CIMS-Comissão Municipal de Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 93.87.Dispõe sobre a Contratação de Encarregado Geral de Obras no Município e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
Câmara Municipal aprova lei que cria Conselho Julgador Administrativo Municipal: por sergio de carvalho — publicado 30/08/2019
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1759 - Autoriza o Poder Executivo a arcar com despesa de Maquinário - DER - Programa Mão Amiga - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.104 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Convênio Estadual nº 060.2018 - FITHA - Aquisição de um Caminhão Pipa (Estradas Vicinais) - Sancionada em 15.10.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

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