Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 137. 89.Dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 84.87.Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de Óleo Queimado..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1759 - Autoriza o Poder Executivo a arcar com despesa de Maquinário - DER - Programa Mão Amiga - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
2.104 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Convênio Estadual nº 060.2018 - FITHA - Aquisição de um Caminhão Pipa (Estradas Vicinais) - Sancionada em 15.10.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.062 - Autoriza o Poder Executivo Implantar Estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2642.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 017.2021 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município- SEMAS- Aquisição de Ar Condicionado.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 24/02/2021 09h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 32.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMED - Aquisição de computadores..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 31.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Construção de almoxarifado..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h42
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