Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.284 - Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiaria e Desenvolvimento Economico e Sustentavel do Município de Espigao do Oeste- RO. Sancionada24-06-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 30/06/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.019 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 130-PGE-2017 Sesau - 24.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Errata-4 - Corrige erro no Autor do Projeto 94-2024 em pauta da 27 Sessao Ordinária.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 29/08/2024 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
Errata-4 - Corrige erro no Autor do Projeto 94-2024 em pauta da 27 Sessao Ordinária.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 29/08/2024 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
2.492 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Projeto Opera Rondônia.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.471 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de uma Ambulância Tipo A Convênio n.º 284PGE-2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.469 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção e Reforma do Ponto de Moto Taxi.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.467 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito Nuar Nova Esperança.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.074 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc- Superavit - construção de vestiário no campo de futebol da Comunidade Kapa 80) - Sancionada em 28.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
031.2021 - HERMES - CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 557.00, QUE TRATA SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/03/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pedidos de Providência / PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA 2021

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