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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 068.2021, do Poder Executivo - Dispõe sobre critérios e formas de transferência e pres.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 01/06/2021 14h25
Arquivo PDF document 582 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 15-08-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document lei nº 293.1993 Dispõe sobre a distribuição de recursos através da AIHs - sancionada em 01.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo C header Pauta da 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 02 de maio de 2024, às 19h
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 02/05/2024 08h08
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
Arquivo PDF document Lei nº 507 -Dispõe sobre concurso Tributos Municipais Premiados e dá outras providências. Sancionada em 30-03-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei nº 453.1997 - Autoriza o Poder Execultivo a conceder 13 salário integral. Sancionada em 09.12.1997.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document lei nº 318.1993 Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das AIHs -sancionada em 22.06.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei n 230 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à Avenorte Indústria Alimentícia LTDA.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 192.1990.Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 184.1990.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
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