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Arquivo PDF document 2.468 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Calçadas em Ruas Pavimentadas do Bairro Jorge Teixeira.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 30/05/2022 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Vereador Nascimento destaca importância da doação de sangue e relembra autoria da lei que incentiva servidores a doarem sangue
por edynho69@hotmail.com publicado 20/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04.2021 - do Poder Executivo-Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento, no valor de R$ 3.525.869,25.
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 23/02/2021 08h56
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei n°108.2020 - Do executivo. Concede Abono pecuniário, no cartao SIM, no mês de dezembr.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 03/12/2020 12h49
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document 2.346 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. Semagric - Aquisição de Máquin Agricola(trator). Sancionada em 05.03.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/03/2021 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 1071 - Cria Sistema de Inspeção Municipal - S.I.M, Ligado a Secretaria Municipal de Agricultura, Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente. Sancionada em 03.07.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo 752- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a firmar convênio com bancos e instituições financeiras privadas para a concessão de empréstimos a servidores públicos municipais. Sancionada em 17-12-2002
por milp última modificação 20/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 2.253 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMELC- Construção de Centro Multiuso;). Sancionada em 10.03.2020.PDF
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 19/03/2020 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.561 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e função gratificada na estrutura organizacional da Câmara Municipal – Assessor Jurídico da Presidência e Encarregado de Recursos Humanos.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022