Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 220 - Denomina a rua L do Bairro Jorge Teixeira de Oliveira, de rua Walter Garcia.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 207.1990.Cria vaga de função gratificada na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 202.1990.Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores municipais e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 201.1990.Dispõe sobre a baixa de materiais que compõem o inventário da Prefeitura Municipal.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 158.89.Dispõe sobre a Concessão de Abono a Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 121.88.Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas, Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 82.87.Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão, Estabelece Competências e Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
053.1986.Altera o item 4, inciso I, do artigo 5 da lei Municipal nº 27.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
2.017 - Autoriza o Instituto de Previdência Municipal – Ipram a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - 20.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1758 - Autoriza a concessão de auxilio moradia, transporte e alimentação - Programa Mais Médicos - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 238 239 240 [241] 242 243 244 ... 434

Resultado da busca por lei