Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

046.1985.Dispõe sobre a alteração da tabela de funções gratificadas constantes da Lei 027.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
1412 - Proibe uso de capacete ou equipamento equivalente que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais - 28.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Convocacao nº 10.2022, da Presidência - Sessão Extraordinária - Dia 26.07.2022, às 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. Promulgada em 22.06.2022 e Publicada na AROM nº 3250, de 27.06.2022..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 27/06/2022 09h42
Localizado em Leis / Resoluções
2.481 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Acessórios de Iluminação Pública.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.341 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMAGRIC - Construção do Centro de Distribuiçao de Alimentos. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.340 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAGRIC - Aquisiçao de Pá Carregadeira. SAncionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
748 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
lei n 178.1990.Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
2.356 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município destinados a atender a SEMOSP - FINISA.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

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