Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. Promulgada em 22.06.2022 e Publicada na AROM nº 3250, de 27.06.2022..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 27/06/2022 09h42
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Projeto de Lei nº 042.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Município -patrulha e outros.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h59
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2.347 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMELC- Construção da Casa de Cultura Pomerana. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h43
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748 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
lei nº 324.1993 Cria cargos no quadro permanente da Administração Municipal - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 220 - Denomina a rua L do Bairro Jorge Teixeira de Oliveira, de rua Walter Garcia.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
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lei n 207.1990.Cria vaga de função gratificada na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 202.1990.Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores municipais e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 201.1990.Dispõe sobre a baixa de materiais que compõem o inventário da Prefeitura Municipal.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 158.89.Dispõe sobre a Concessão de Abono a Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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