Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4264
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
989 -Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do Município. Sancionada em 01.11.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
988 - Dispõe sobre alterações na Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Munnicípio de Espigão do Oeste-RO e, da outras providências, Lei 591 de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 26.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
987 - Autoriza o poder executivo municipal e fazer Doação de imóvel urbano a Associação dos servidores públicos de Espigão do Oeste- ASPEOE. Sancionada 26.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
986 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU). Sancionada em 26.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
985 -Corrige artigo 2° da Lei 921 de 17 de Dezembro de 2004 que dispõe sobre a criação dos Distritos Canelinha, 14 de Abril, Boa Vista do Pacarana e Nova Esperança e estabelece seus limites. Sancionada em 25.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
984 - Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal do Idoso e do fundo municipal do idoso e da outras providências. Sancionada em 24.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
983 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
982 - Autoriza permuta de imóveis. Sancionada em 13.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
981 - Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (CONTRATO DE REPASSE Nº145.693-32-02-MET-CAIXA). Sancionada em 13.10.2005.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
980 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 04.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
234
235
236
[
237
]
238
239
240
...
427
Voltar para o topo