Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1412 - Proibe uso de capacete ou equipamento equivalente que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais - 28.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Convocacao nº 10.2022, da Presidência - Sessão Extraordinária - Dia 26.07.2022, às 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
2.533 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em vias urbanas do Município.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/06/2022 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.361 - SEM EFEITO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 24.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 02/09/2020 11h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Pauta da 31ª Sessão Ordinária - Dia 29.10.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 29/10/2019 00h10
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2019
LEI_489-98-Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 02-12-1998.PDF: por milp — última modificação 19/12/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
lei n 178.1990.Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
1907 - Institui nota fiscal de serviços eletrônica - 17.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Fixação dos Subsídios). Promulgada em 22.06.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/06/2022 09h35
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno

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