Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 054.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município-Câmara.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h01
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Projeto de Lei nº 053.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento do Município - 1º Termo Aditivo -.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
1119 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do Município.- Semed -Sancionada em 21.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h00
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lei n 200.1990.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Lei nº 377.1994 - Dispõe sobre a distribuição de recursos através das AIHs e SIA.SUA.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
274 - Oferece Emenda a Lei Municipal nº 233 de 01.10.91 e dá outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
lei n 222 - Institui tabela de vencimentos dos servidores municipais, dos cargos em comissões, funções gratificadas.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 219 - Cria cargo de monitor de ensino para escolas rurais e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 194.1990.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 186.1990.Amplia a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
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