Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 030.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Semsau..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h41
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2.344 - Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMAGRIC - Construção do Entreposto de Peixe - Segunda etapa. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei nº 2.035-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h19
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Câmara aprova projeto de lei que regulamenta direitos de servidores públicos da estrutura organizacional da prefeitura: por sergio de carvalho — publicado 13/06/2019
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Câmara Municipal de Espigão realiza Audiência Pública para apresentação da LDO exercício - 2020: por sergio de carvalho — publicado 08/06/2019
O projeto de lei da LDO (Exercício 2020) nº 041/2019 está estimado em 68 milhões de reais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 520 - Institui o Dia do Evangélico no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
lei nº 315.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - 14.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 238 - Autoriza a aquisição de uma área de terra urbana (Estrada Rei Davi)).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 226 - Denomina a ponte sobre o igarapé Félix Fleury de - Ponte da Amizade.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 225 - Autoriza a doação de imóvel a Associação dos Funcionários do Sistema BERON.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991

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