Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

587 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 29-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.587 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município, destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
268 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 237.91, dando outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
lei n 242 - Cria a Unidade Fiscal de Referência de Espigão Do Oeste - UFR.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 233 - Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 216 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.992.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 126.88.Dispõe sobre a Baixa de Materiais Permanentes de Unidades Orçamentárias..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 125.88.Dispõe sobre a Concessão de Diárias a dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 101.88.Dispõe sobre o Nome da Escola Fernanda Souza de Paula..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
1559 - Criação do SAE - Serviço Autônomo de Esgoto - 12.07.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
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