Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

737 - Cria serviço de registro de marcas na pecuária e dá outras providências. Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.197-Abre Crédito Adicional ao orçamento geral do municipio. -SEMSAU por excesso de arrecadação. Sancionada em 16-10-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.472 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do Município de Espigão do Oeste.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2618.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2614.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 82.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento do Município - Semaf.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 04/10/2019 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede mun de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; piso salarial nacional ...: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
1227 - Cria o Programa de Incentivo a Agricultura Orgânica com distribuição de cama aviária. Sancionada em 17.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
2.215- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMSAU por Anulação. Sancionada em 20.12.19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
632 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 20-08-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001

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