Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 242 - Cria a Unidade Fiscal de Referência de Espigão Do Oeste - UFR.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 233 - Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 216 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.992.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 126.88.Dispõe sobre a Baixa de Materiais Permanentes de Unidades Orçamentárias..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 125.88.Dispõe sobre a Concessão de Diárias a dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 101.88.Dispõe sobre o Nome da Escola Fernanda Souza de Paula..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
1427 - Modifica a estrutura organizacional - Cargos Comissionados - 04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.197-Abre Crédito Adicional ao orçamento geral do municipio. -SEMSAU por excesso de arrecadação. Sancionada em 16-10-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.472 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do Município de Espigão do Oeste.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.102 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 226 227 228 [229] 230 231 232 ... 427

Resultado da busca por lei