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Arquivo PDF document lei n 232 - Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 231 - Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos usados.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 211 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 107.88.Dispõe sobre Nome de Creche Municipal Ilcéia Regina Corrêia..PDF
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
Arquivo PDF document lei n 75.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Escola Vinícius de Moraes..PDF
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
Arquivo PDF document 1427 - Modifica a estrutura organizacional - Cargos Comissionados - 04.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 2.380 - Abre crédito Adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMAGRIC - Despesas com Patrulha mecanizada- PROMEC. (Sancionada em 15.06.2021).pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.102 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018
por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.463 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia. Sanc.18.01.2022.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei 2626.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
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