Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Edital de Convocação nº 01 - Reunião Extraordinária das Comissões- Dia 04.01.2024 - às 10hpdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 03/01/2024 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2024
2.380 - Abre crédito Adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMAGRIC - Despesas com Patrulha mecanizada- PROMEC. (Sancionada em 15.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.463 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia. Sanc.18.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2653.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2626.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 82.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento do Município - Semaf.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 04/10/2019 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede mun de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; piso salarial nacional ...: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
737 - Cria serviço de registro de marcas na pecuária e dá outras providências. Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
587 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 29-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
268 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 237.91, dando outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 225 226 227 [228] 229 230 231 ... 427

Resultado da busca por lei