Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.455 - Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do município e estabelece seus valores e seu índice de reajuste. Sanc.27.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Ata da Audiência Pública nº 01.2022 que visa debater o PL nº 050.2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 08h35
Localizado em Transparência / Audiências Públicas
1181 - Altera dispositivos da Lei 591.00 relativa ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Espigão do Oeste-RO. (IPRAM). Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
976 - Abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino de rede publica e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
870 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias. Sancionada em 26-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
596 - Alteração e revogação de alguns dispositivos do Código Tributário Municipal.Sancionada em 21-12-2000.pdf.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.259 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - construção de Calçadas com Meio-fio e Sarjetas em Vias Pavimentadas;). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
lei n 199.1990.Dispõe sobre a aprovação do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
1371 - Obrigatoriedade do Poder Executivo em Divulgar relação de plantonistas das unidades de saúde do município - 11.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 09.12.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h34
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