Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1112 - Denomina Praça no Distrito Nova Esperança. Sancionada em 26.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h57
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1111 -Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de imóvel urbano ao Rotary Clube de Espigão do Oeste – Distrito 4720. Sancionada em 16.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h57
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1110 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no execício anterior. - Fundo Municipal de Saúde -Sancionada em 16.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h57
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1109 -Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de imóvel rural a associação dos produtores rurais Santa Rosa - ASPRUMIL. Sancionada em 16.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h54
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1108 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Sancionada em 11.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h54
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1107 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Espigão do Oeste, institui o PLANO DIRETOR do Município e dá outras providências. Sancionada em 10.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h53
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1106 - Denomina o posto de saúde localizado no bairro Jorge Teixeira de Oliveira. Sancionada em 03.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h52
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1105 - Autoriza o poder executivo municipal a Firmar convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 26.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h51
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1104 -Altera a redação do Artigo 5° da Lei n°757, de 30 de dezembro de 2002, que Instituiu a contribuição sobre a iluminação pública - COSIP. Sancionada em 26.09.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
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1103 - Dispõe sobre aConfissão de dívida da Câmara Municipal de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPRAM. Sancionada em 19.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
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