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920 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias para fora do municipio e estabelece seus valores e seu índice de reajuste. Sancionada em 17-12-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
917 - Dispõe sobre criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Semagric e Semosp) Sancionada em 07.12.2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
2.223-Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Sancionada em 27-12-2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
698 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bens móveis e imóveis. Sancionada em 11-06-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 12h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
638 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Sancionada em 10-10-2001.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 12h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2001
lei n 235 - Dispõe sobre a correção da tabela de diárias.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1991
lei n 234 - Concede subvenção econômica à Avenorte - Indústrias Alimentícias LTDA.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1991
lei n 228 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1991
lei n 227 - Cria vagas de auxiliar de serviços de saúde.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1991
lei n 217 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1991
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