Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.298 - Institui a Linguagem Cidadã na divulgação de informações do Portal da Transparência do município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 31/08/2020 10h03
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2.477 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçadas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 31.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/06/2021 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
2.040 - Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Espigão do Oeste-RO, denominado Título Já e dá outras providências - Sancionada em 06.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-21 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h14
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 14.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
1134 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (Câmara Municipal) Sancionada em 29.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h23
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1892 - Regulamenta o uso de veículos oficiais - 19.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
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1208 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Reforma do parque de exposição) Sancionada em 22.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
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