Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 25.02.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
924 - Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 21-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
1424 - Altera artigo 3°, da lei 1.352, de 20 de dezembro de 2008.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1375 - Altera o Anexo I da lei nº 1.320.08, de 06 de agosto de 2008 - Câmara Municipal - 25.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1849 - Revoga a Lei 1.777 DE 2014 (parcela do Ipram) - 24.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1797 - Extingue cargos em comissão e funções gratificadas Câmara Municipal - 04.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1771 - Revoga Lei nº 1.769, de 25.04.14 - Que cria cargos e vagas de Assessor Parlamentar - 08.05.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.502 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.035 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio 2018-2021 - PPA - Sancionada em 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1041-Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação e parceria com Caixa Econômica Federal e associação dos pequenos agricultores do Nuar Nova Esperança, com repasse de recursos financeiros. Sancionada21.03.2006.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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