Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.267 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMED - Programa Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso nº 202001327-5). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1425 - Institui o Dia Municipal da Família no Município - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1390 - Dispõe sobre a antecipação do 13° salario da servidora pública Gestante - 08.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1899 - Abre credito adicional Suplementar por Anulação - 03.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1796 - Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - 04.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1646 - Termo de comodato com a Associação de Produtores Rurais Santa Rosa - ASPRUMIL - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Dia 18.08.2022: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 17/08/2022 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2022
1103 - Dispõe sobre aConfissão de dívida da Câmara Municipal de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPRAM. Sancionada em 19.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.263 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC -Aquisição de Roçadeira). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Convocação do Exmo. Prefeito Municipal - 1ª Extraordinária - Dia 23.01.2023, às 09h.PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/01/2023 15h48
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2023

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