Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.272 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais-FITHA-2019). Sancionada em 15.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1215 - Dispõe sobre a Instituição e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
948 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Câmara) Sancionada em 24.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
665 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.576 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO – REFIS MUNICIPAL 2022: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1500 - Cria Elemento de Despesa (Semam) - 29.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que ajuda na identificação de pessoas com transtorno do espectro autista.: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 16/05/2023
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2.527 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$266.358,20 destinados a atender a SEMAME em suas ações – Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/06/2022 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.476 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção da Casa de Cultura Pomerana.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
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