Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1398 - Altera Lei 591 de 28 de novembro de 2000 - Ipram - 01.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Lei nº 2555.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2023.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h13
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
1.993 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo deerminado.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1966 - Altera o Artigo 5 da Lei n 1.911-16 de 19.01.2016 - 06.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 08.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/07/2022 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 25.02.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.444 - Altera a Lei Municipal n° 1.618, de 09 de abril de 2012. Sanc. 29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1228 - Altera a redação do disposto no Artigo 48, § 2° da Lei Municipal 591 de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 24.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
924 - Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 21-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.187- Altera o art. 5° da Lei n°2158-2019, que criou o auxilio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na UMS. Sancionada em16-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019

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