Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1097 - Autoriza o poder executivo municipal a ceder o uso de bens a título mútuo. ( Associação - ASBECEO)-Sancionada em 05.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
925 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício de 2005.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
913 - Autoriza ao poder executivo municipal celebrar convênio para a implantação de cursos de nível superior. Sancionada em 22-11-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Pauta da 16ª Sessão Extraordinaria, dia 11.09.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 08/09/2023 10h18
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
Pauta da 1ª Reunião Conjunta das Comissões - Dia 04.01.2024, às 10h.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 03/01/2024 12h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2024
1965 - Abre Credito Ad. Suplementar DEVOLUCAO DE SALDO DE CONVENIOS - 06.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1945 -Fixa o subsídio mensal do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Espigão do Oeste – RO para o período de 2017 a 2020 - 29.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1788 - Abre Crédito Adicional Especial - Programa de Saúde na Escola – PSE e Incentivo de Qualificação das Ações de Dengue - SEMSAU - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Pauta da 15ª Sessão Extraordinária - Dia 26.07.2022, às 09h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 15h09
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2022
Lei 2613.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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