Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

19ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 15.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
1230 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos aos Produtores Rurais. Sancionada em 01.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
754 - Cria cargos no Organograma e da outras providências - Semsau. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta da 2ª Sessao Ordinaria, dia 15.02.2024, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/02/2024 15h03
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2024
Promulgação da Lei Orgânica: por sergio de carvalho — publicado 09/08/2018 — última modificação 09/08/2018 13h56
Localizado em Sobre a Câmara / História Câmara de Espigão
1904 - Autoriza Termo de Comodato - APREFIK - 17.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
2.359 - SEM EFEITO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Projetos de Lei - 2021: por carvalhosergiode@gmail.com — publicado 25/01/2021
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projeto de Lei
1313 -Fixa o Subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Espigã do Oeste para Sétima Legislatura e dá outras providências. (2009-2012) Sancionada em 27.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1187 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Apoio financeiro Fusca, Velo Terra e latino). Sancionada em 06.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 427

Resultado da busca por lei