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Arquivo PDF document 904 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de bem imóvel. Sancionada em 25-10-2004..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 769 - Cria e denomina Parque Municipal no Município de Espigão do Oeste - Rondônia. Sancionada em 01-04-2003.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 768 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sancionada em 26-03-2003.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 02.05.2024
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 08/05/2024 13h11
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document 1648 - Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município - 29.06.12.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
VEREADORES APROVAM POR UNAMINIDADE LEI QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
por edynho69@hotmail.com publicado 08/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 11.11.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 12/02/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2019 / Atas Ordinária
Arquivo PDF document 2.063 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Ipram) - Sancionada em 02.05.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-26 (1).pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 14/11/2023 15h15
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Projeto de Lei
por sergio de carvalho publicado 21/05/2019 última modificação 22/08/2019 13h33
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas