Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

578 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste – RO para o Exercício de 2001 à 2004. Sancionada em 29-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.257 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - construção de calçadas em vias do Bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre). Sancionada em 10.03.2020..PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 15.09.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2022 08h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 01.06.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/06/2020 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
2.094 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semas - Aquisição de um veículo tipo pick up - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.433 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMSAU- Aquisição de Medicamentos Hospitalares Convênio n. 132-PGE-2021.Sanc_11.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1348 - Denomina Praça localizada no Bairro Jorge Teixeira de Oliveira do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1320 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1214 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Reforma e ampliação da Escola Tancredo de Almeida Neves e devolução de saldo). Sancionada em 05.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
999 -Autoriza o poder público municipal a cobrar tarifa pela utilização para eventos do Clube Municipal. Sancionada em 09.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005

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