Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1944 -Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara unicipal de Espigão do Oeste para a legislatura de 2017 a 2020 - 29.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1660 - Alteração na lei n.º 1.107-06 – plano diretor do município - 01.11.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 09.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
2.281 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Espigão do Oeste. (SEMSAU- enfrentamento da emergência de saúde Coronavirus). Sancionada em 03-03-2020.doc.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/06/2020 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1133 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (Câmara Municipal) Sancionada em 29.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.208-Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano de amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de aliquota patronal . Sancionada em 04-12-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 07/02/2020 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.154 - Abre crédito especial por anulação - Sesau.Convênio Apae -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
729 - Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, na agrovila A2, no projeto de Assentamento Edmilson Pastore. Sancionada em 19-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 529 - Denomina ruas no município de Espigão do Oeste. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
2.569 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município para atender a SEMAS em suas ações.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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