Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

729 - Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, na agrovila A2, no projeto de Assentamento Edmilson Pastore. Sancionada em 19-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1553 - Abre Credito Adicional Especial - Recuperação de estradas vicinais - 22.0611.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1400 - Dispõe sobre a Padronização de Caminhões da Marca Mercedes Benz - 07.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Convocacao nº 09.2023, da Presidente da Câmara Municipal para a 13ª e 14ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 20.07.2023, às 09h e 10h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/08/2023 20h17
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2023
1944 -Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara unicipal de Espigão do Oeste para a legislatura de 2017 a 2020 - 29.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.281 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Espigão do Oeste. (SEMSAU- enfrentamento da emergência de saúde Coronavirus). Sancionada em 03-03-2020.doc.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/06/2020 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.154 - Abre crédito especial por anulação - Sesau.Convênio Apae -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 529 - Denomina ruas no município de Espigão do Oeste. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
2.569 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município para atender a SEMAS em suas ações.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1601 - Autoriza o IPRAM a fazer baixa de bens móveis do patrimônio público - 16.12.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011

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