Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

575 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesa parcial para aquisição de premiações diversas às Escolas Estaduais e Municipais. Sancionada em 09-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 26/09/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 10/10/2024 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1775 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação e Contrato de Programa - CAERD - 24.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1720- Criação de cargos e vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal - Contador e Procurador Jurídico.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Convocação nº 03 da Exma. Presidente da CMEO, para a 4ª e 5ª Sessão Extraordinária 17/07/2024: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 15/07/2024 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2024
Projeto de Lei da vereadora Delker visa atender mulheres vítimas de violência doméstica: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 07/02/2022
1310 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano a Associação de Classe. Sancionada em 26.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 10 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
1397 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Comodato Ass. Prod. Estrada Canelinha - APRUREC - 01.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1938 - Denomina Portal Clemente Schultz, a edificação localizada na Rodovia 387, acesso principal da cidade de Espigão do Oeste-RO. - 08.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
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