Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Pauta da 32ª Sessão Ordinária, dia 05.10.2023, às 19h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 04/10/2023 15h12
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
1175 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Manutenção da Cooplan) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
929 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. (Baixa da Escola Dilson Belo) Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
728 - Estabelece controle preventivo do diabetes nas unidades da rede pública municipal de ensino. Sancionada em 19-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
575 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesa parcial para aquisição de premiações diversas às Escolas Estaduais e Municipais. Sancionada em 09-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1775 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação e Contrato de Programa - CAERD - 24.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1720- Criação de cargos e vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal - Contador e Procurador Jurídico.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Projeto de Lei da vereadora Delker visa atender mulheres vítimas de violência doméstica: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 07/02/2022
1310 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano a Associação de Classe. Sancionada em 26.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
872 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de 10 postes de iluminação pública. Sancionada em 26-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 199 200 201 [202] 203 204 205 ... 427

Resultado da busca por lei