Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1764 - Autoriza o Poder Público Municipal a realizar obras e serviços em propriedades rurais particulares - 07.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1649 - Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal para o período da legislatura de 2013 a 2016 - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
1623 - Denomina ruas na zona urbana do município - 24.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 08.07.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/07/2021 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
2.426 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEDUC - Construção de Bloco de Salas de Aula de Projeto Padrão nas Escolas Rurais da Rede Municipal.Sanc.03-11-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 26.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
Pauta da 32ª Sessão Ordinária, dia 05.10.2023, às 19h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 04/10/2023 15h12
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1356 - Altera o nome da Secretaria municipal do bem estar social - SeEMBES para Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1288 - Estabelece criterios para a Propaganda no estádio municipal Luizinho Turatti. Sancionada em 20.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
884 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Dívida do INSS). Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
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