Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

793 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - 3ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
791 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
612 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 12-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
609 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
580 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de talões de notas fiscais a produtores rurais. Sancionada em 15-08-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.266 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais – Ampliação de Metas). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1803 - Denomina ruas da cidade de Espigão Do Oeste - 25.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1763 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU - Exercício 2014 - 01.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 07.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 29/10/2019 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária

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