Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.296 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. SEMOSP-Pavimentação Asfatica, Iluminação, Pista de Caminhada e Ciclovia no Trecho da Entrada da Cidade. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.294 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. SEMAGRIC -. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.404 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento Geral do Municipio. SEMSAU - Enfrentamento da Emergencia de Saude CoronaVirus. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2615.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1290 - Cria vagas no quadro de secretaria municipal e educação.( SEMED -Professor) Sancionada em 20.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1231 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do estado de Rondônia - Sindsef RO. Sancionada em 12.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1188 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana). Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1013 - Autoriza o município a celebrar termo de cooperacão com a associação rondoniense de municípios – Arom e dá outras providências. Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
742 - Dispõe sobre Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. Sancionada em 27-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
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702 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 25-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
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