Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.563 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Campeonatos Municiais de Futebol de Campo e Society.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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1589 - Concede Beneficios ao doador de sangue - 31.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1414 - Dispõe sobre o horário de visita no hospital público do Município - 03.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1401 - Autoriza o Poder Executivo Municipal dar Baixa Bens Móveis - Semed - 14.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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2.296 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. SEMOSP-Pavimentação Asfatica, Iluminação, Pista de Caminhada e Ciclovia no Trecho da Entrada da Cidade. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h20
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2.294 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. SEMAGRIC -. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h11
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2.404 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento Geral do Municipio. SEMSAU - Enfrentamento da Emergencia de Saude CoronaVirus. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
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2.386 - Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 07-07-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h49
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1231 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do estado de Rondônia - Sindsef RO. Sancionada em 12.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h50
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1188 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana). Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h36
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