Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1189 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana). Sancionada em 14.06.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
852 - Autoriza as Escolas da rede municipal de ensino a ficarem a disposição das Igrejas nos finais de semanas. Sancionada em 18-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
663 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
607 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 08-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
568 - Dispõe sobre apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 16-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei nº 538 - Autoriza baixa de imoveis pertecentes ao patrimonio público municipal. Sancionada em19-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1395 - Abre Crédito Adicional Especial - Construção de uma piscina para atender aos idosos - SEMAS.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.190 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMOSP). Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1662-A~1.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.473 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Despesas com Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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