Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.096 - Dispõe sobre o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providências - Sancionada em 14 de setembro de 2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.043 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município ( Convênio nº 028.16.Fitha) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1189 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana). Sancionada em 14.06.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
663 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
607 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 08-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
568 - Dispõe sobre apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 16-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei nº 538 - Autoriza baixa de imoveis pertecentes ao patrimonio público municipal. Sancionada em19-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1395 - Abre Crédito Adicional Especial - Construção de uma piscina para atender aos idosos - SEMAS.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.190 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMOSP). Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Projeto de Lei nº 123.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 560.000,00, para atender a SEMAF.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 427

Resultado da busca por lei