Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2.591 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1926 - Prorroga prazo de adesão da lei n° 1.908, de 17 de dezembro de 2015 (REFIE) - 03.05.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1923 - Altera art. 3°, da lei 401, de 1996- 06.04.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__7ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_21.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
877 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2005 e dá outras providências. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
634 - Altera a redação do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 616, de 31.05.2001. Sancionada em 11-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LEI - 484 -98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ISS e Alvará de funcionamento da Saúde. Sancionada em 14-10-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1460 - Altera Lei 1.327 de 2008 - instalação de indústria - 05.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1956 - Acrescenta cargos no anexo da LEi n 1807-14 - 11.10.16 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1936 - Dispõe sobre Plano de Incentivo Projeto Habitacional - Minha Casa Minha Vida - 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016

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