Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

600 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Delegacia de Polícia- Sancionada em 29-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1516 - Modifica estrutura organizacional- 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1461 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semam) - 05.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Projeto de Lei nº 122.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, na ordem de R$ 205.068,27, para atender a SEMSAU.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
1850 - Abre credito especial ao orçamento - Semagric - 31.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1624 - Dispõe sobre incorporação de vantagens a remuneração de cargos de servidores do quadro efetivo - 03.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.438 - Altera denominações e valores, extingue cargo comissionado e cria função gratificada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providencias.SEMED. Sanci. 25.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-06.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
Audiência Pública para discutir o orçamento do município de Espigão para o ano de 2024: por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 22/11/2023
2.275 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais). Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
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