Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1193 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Implementação de Ações Educativas Complementares). Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
2.174- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.153 - Abre crédito adicional especial ao orçamento- Convênio nº 292.DPCN.2017 - Construção de calçadas com meio fio e sarjeta - Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
784 - Denomina o posto de saúde II, localizado na zona urbana de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
664 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
611 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
610 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 12-08-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.268 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com Pavimentação Asfáltica e Bloqueamento de Vias Urbanas). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 6 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h19
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Projeto de Lei nº 120.2021 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Espigão do Oeste RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h40
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