Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1647 - Denomina posto de saúde municipal localizado no Bairro São José - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Lei 2599.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.367 - Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.- Camara Municipal- Fundo Especial. Sancionada em 16.04.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.553 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Criação de elemento de despesa no orçamento do FMDRS.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.545 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMADER - Recuperação de Estradas Vicinais e Aquisição de Máquinas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.176- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei 2599.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1499 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Ipram) - 22.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Projeto de Lei nº 120.2021 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Espigão do Oeste RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h40
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