Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

810 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semaf. Sancionada em 16-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
801 - Altera a redação da Lei 614, de 06.04.01. Sancionada em 03-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
762 - Autoriza a distribuição de sementes por equivalência de produto. Sancionada em 18-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
684 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 25-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.302 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município (SEMOSP-Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado e Trucado). Sancionada em 26.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/09/2020 08h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Pauta da 23ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 27.12.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/12/2023 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
2.016 - Cria e denomina a escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Tancredo de Almeida Neves, localizada no Distrito Boa vista do Pacarana - 05.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1962 - Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - 03.11.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1905 - Autoriza termo de Comodato - ASPRUANC - 17.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1898 - Abre credito adicional suplementar por superavit exercício anterior - 03.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015

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