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1055 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Prefeitura Municipal. Sancionada em 19.05.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
11/02/2020 11h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2006
1053 - Denomina ruas na zona urbana do município de Espigão do Oeste-RO -Sancionada em 09.05.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 11h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2006
882 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a sexta Legislatura (2005-2008) e dá outras providências. Sancionada em 06-07-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 12h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
2.203- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. -SEMED devolução de saldo de convenio nº448-PGE-2018. Sancionada em 20.11.2019_-__-_Copia.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
810 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semaf. Sancionada em 16-09-03.pdf
por
milp
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última modificação
20/12/2019 13h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2003
801 - Altera a redação da Lei 614, de 06.04.01. Sancionada em 03-09-03.pdf
por
milp
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última modificação
20/12/2019 13h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2003
762 - Autoriza a distribuição de sementes por equivalência de produto. Sancionada em 18-02-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2003
684 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 25-04-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 12h44
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
2.302 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município (SEMOSP-Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado e Trucado). Sancionada em 26.08.2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
02/09/2020 08h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
Pauta da 23ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 27.12.2023, às 11h30min.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
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última modificação
26/12/2023 13h48
Localizado em
Processo Legislativo
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Ordem do Dia
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Ordem do Dia 2023
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