Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.387-Dispõe sobre os critérios e as formas de transferencia e prestação de contad dos recursos destinados a execuçao do repasse financeiro escolar emergecial. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.301 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMSAU - enfrentamento da emergência de Saúde - Coronavírus (COVID) Sancionada em 26.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/09/2020 09h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1147 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Aquisição de equipamentos - Educação) Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1135 - Abre Credito Adicional Especial. (Aquisição de um trator de esteira - Semosp). Sancionada em 03.01.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1130 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Comodato. (Incubatório - Globoaves ) Sancionada em 21.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1101 - Dispôe sobre a Confissão de Dívida do Poder Executivo do municipio de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal-IPRAM. Sancionada em 12.09.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1055 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Prefeitura Municipal. Sancionada em 19.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1053 - Denomina ruas na zona urbana do município de Espigão do Oeste-RO -Sancionada em 09.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
882 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a sexta Legislatura (2005-2008) e dá outras providências. Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.203- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. -SEMED devolução de saldo de convenio nº448-PGE-2018. Sancionada em 20.11.2019_-__-_Copia.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 181 182 183 [184] 185 186 187 ... 434

Resultado da busca por lei