Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 462-98 Dispõe sobre Doações de Imóveis Urbano do Municipio para o estado de Rondônia. Sancionada em 03-04-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Convocacao nº 08.2023, da Presidente da Câmara para a 12ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 17.07.2023, às 12h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/07/2023 21h11
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2023
2.532 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em vias urbanas - Transferência da União.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/06/2022 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.388 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMED - Despesas com Construçao. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Câmara Municipal aprova por unanimidade Projeto de Lei proposto pelo vereador Gilmar Loose: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 27/09/2021 — última modificação 27/09/2021 16h55
2.432 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMSAU- Reforma da Unidade Mista de Saúde. Sanci 11.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.312 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Financeira Infantil no âmbito da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste. Sancionada em 21-10-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 27/10/2020 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.230 - Abre Crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (IPRAM obrigações patronais). Sancionada em 19-02-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1124 - Autoriza a administração pública municipal direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação de recursos junto a instituições financeiras. Sancionada em 05.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1066 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.- Sancionada em 20.06.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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