Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 14.10.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h33
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2.366 - Autoriza a contratação, de provimento temporário e excepcional, de medicos para atender o aumento da demanda de pacientes em decorrencia da pandemia (SARS CoV02). Sanci. 15.04.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h43
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Lei nº 2.247 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a COTRAN - Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1342 - Abre Crédito Adicional suplementar por execesso de arrecadação ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Incentivo ao Programa Saúde da Família) Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.235 -Abre Crédito adicional especial ao oeçamento geral do município (COOPLAN-TÍTULO JÁ). Sancionada 19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1010- Institui meia entrada de professores às sessões de cinema, teatro, shows, eventos esportivos, exposições, e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculo instaladas na cidade de Espigão do Oeste RO. Sanc.15-02-06.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
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883 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Municípo de Espigão do Oeste -RO, para o sexto Mandato (2005-2008). Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
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787 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 03-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
707 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 05-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h56
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30ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 18.11.2022: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 11h09
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