Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.329 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (COOPLAN- Gestão de politicas administrativas). Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1335 - Denomina Centro do Artesão localizado na praça municipal. Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1209 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de Saldo) Sancionada em 22.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
897 - Dispõe sobre criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Semame e Semosp).Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
809 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 16-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
704 - Regulamenta e autoriza a execução de serviços de inalação e medição de pressão nas farmacias e drogarias do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 25-06-2002..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.265 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - Aquisição de Veículo Pick-up e Caminhonete). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.582 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município, destinados a atender a SEMAS: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 10h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei nº 536 - Dispõe sobre Serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros, no município de Espigão do Oeste-RO ., e dá outras providências. Sancionada em 08-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
24ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 23.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/10/2019 11h51
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