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Projeto de Lei nº 065.2020 - Dispõe sobre a Aprovação de Construções Irregulares, Clandestinas e não adequadas para a atividade originalmente legalizada, existentes no Município (Habite-se).pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
03/06/2020 12h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 064.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município-Conv. nº 078.18.PJ.DER- implantação de Alambrado e Iluminação Quadra de Areia -N. Esperança..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
03/06/2020 12h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Pauta da 15ª Sessão Ordinária - Dia 01.06.2020.docx
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
29/05/2020 13h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
Ordem do Dia 2020
Lei nº 2.280.2020 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO - FECEO e dá outras providências. Sancionada em 26.05.2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
28/05/2020 10h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 15.05.2020.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
27/05/2020 11h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Comissões Permanentes
/
Reuniões Extraordinárias
10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 04.05.2020.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
27/05/2020 11h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Comissões Permanentes
/
Reuniões Ordinárias
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 18.05.2020.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
27/05/2020 11h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2020
/
Atas Ordinárias
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 08 de maio de 2020 (Emenda Impositiva).pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
26/05/2020 13h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Proposta de Emenda à LOM
Projeto de Lei nº 063.2020 - Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materiais Ortopédicos no Mun. de Espigão do Oeste - (do Legislativo)- de autoria do Vereador Zonga Joadir Schultz.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
26/05/2020 13h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 062.2020 - Inclui o cargo de Diretor da Divisão de Pontes e Bueiros no Anexo X, da Lei nº 709, de 5 de julho de 2002, e dá outras providências..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
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última modificação
26/05/2020 13h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
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