Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.155 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Construção de calçadas -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
658 - Cria cargo no organograma, cria gratificação, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. Sancionada em 19-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1545 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias no parque de exposição Laurindo Roberto Ferreira - 15.05.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1421 - Abre Credito Adicional Especial - Devolução de Saldo - Convênio nº. 23220072192007 e 0222007-MINISTÉRIO DA DEFESAPCN - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.522 - Dispõe sobre o Serviço Público de Táxi no Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.106 - Cria elemento de despesa e Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Sancionada em 14.11.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.436 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. CAMARA MUNICIPAL-Gestão de Politicas Administrativa da Câmara Municipal. Sanc.17.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.420 -Autoriza a Concessão e regulamenta prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de EspigãodoOeste-RO e dá outras providencias. Sanc em_07.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-07.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
Lei 2610.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 427

Resultado da busca por lei